1 ano de Lifestyle no Já te falei!

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1 ano não é pouca  coisa não… São 365 dias de muita dedicação!

Embora muita coisa tenha acontecido em 1 ano do Já te falei me lembro direitinho dos preparos e do dia do lançamento!

Um grupo de amigos, amigos de verdade com uma estrutura sólida que compartilham ideias, pensamentos e experiências…

Nesse primeiro ano minha coluna Lifestyle foi se solidificando com muitas reflexões. Que vieram da alma mesmo, pois foi um ano de grandes experiências e reflexões na minha vida também… Por isso a coluna Lifestyle, para compartilharmos um estilo de vida…

Não poderia deixar de agradecer a visita de cada um aqui no nosso blog que faz parte desse ideal…

Há quatro dias tive uma das maiores e melhores experiências que poderia compartilhar aqui no lifestyle, me tornei mãe da Maria Eugênia. Um momento único e marcante em nossas vidas.  Ao longo desse um ano eu já tinha compartilhado com vocês algumas experiências da gravidez, mas esses últimos 4 dias foram repletos de experiências novas e maravilhosas. Que com certeza irei dividir com vocês em outro post.

Mas queria agradecer aqui o carinho de todos que foi fundamental em todos nossos passos!

 

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1º ANO E SEUS NÚMEROS!

No último dia 15 completamos 1 ano do Já Te Falei, foram muitos assuntos abordados. Falamos sobre equipamentos que todo chefe deve ter em sua cozinha, falamos sobre bolos, doces, dei muitas dicas de estabelecimentos em São Paulo que são ótimos e deveriam ser visitados.
Foram dicas importantes sobre montagem, entrega, preparo, contato com o cliente, tudo o que você precisa saber para ter um ótimo começo e ter sucesso nessa carreira maravilhosa que é a confeitaria. Foi um ano de muito trabalho, muita pesquisa e assuntos que marcaram a minha coluna, e continuamos assim, com assuntos legais, novidades do mundo gastronômico e trazer ainda mais dicas e conselhos para vocês leitores.

A seguir os 5 assuntos que deram o que falar durante o ano:

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Os números do ano:

Foram…

53 post sobre Gastronomia
12 meses desde o lançamento
1979 curtidas no facebook
27.296 palavras escritas na coluna
132 fotos publicadas na coluna

E pra terminar, gostaria de agradecer muito a todos vocês que tiraram um tempo do seu dia para acompanhar o nosso blog, ler as nossas matérias, e gostaria de pedir para que continuassem acompanhando e opinando e divulgando mais sobre o Já Te Falei! E vamos continuar que a vida não para.

ATOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA

atos_justa_causa_jatefaleiConforme explanado no post anterior, hoje vamos verificar os atos que a lei constitui como justa causa.

O artigo 482 da CLT, relaciona os atos que constituem justa causa (falta grave) para a resolução de um contrato de trabalho pelo empregador.

a) Ato de Improbidade

A improbidade, em regra geral, é toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc.

 b) Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento

São duas justas causas semelhantes, mas não são sinônimas. Mau procedimento é gênero do qual incontinência é espécie.

A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. Caracteriza-se quando há assédio sexual de uma pessoa a outra, ficando esta constrangida, por inexistir reciprocidade, ensejando a dispensa por justa causa do autor da conduta.

O mau procedimento, por seu vez, vem a ser um ato faltoso que não pode ser enquadrado nas hipóteses expressamente previstas na legislação. Ex. Atitude irregular do empregado quanto ao uso do computador/email corporativo.

c) Negociação Habitual

Ocorre justa causa se o empregado, sem autorização expressa do empregador, por escrito ou verbalmente, exerce, de forma habitual, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa.

d) Condenação Criminal

O despedimento do empregado justificadamente é viável pela impossibilidade material de subsistência do vínculo empregatício, uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa.

A condenação criminal deve ter transitado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível.

e) Desídia

A desídia é o tipo de falta grave que, na maioria das vezes, consiste na repetição de pequenas faltas leves, que se vão acumulando até culminar na dispensa do empregado. Isto não quer dizer que uma só falta não possa configurar desídia.

Os elementos caracterizadores são o descumprimento pelo empregado, de obrigação de maneira diligente e sob horário ao serviço que lhe está afeito. São elementos materiais, ainda, a pouca produção, os atrasos freqüentes, as faltas injustificadas ao serviço, a produção imperfeita e outros fatos que prejudicam a empresa e demonstram o desinteresse do empregado pelas suas funções.

f) Embriaguez Habitual ou em Serviço

Conforme já mencionado em outro post, a embriaguez deve ser habitual. Só haverá embriaguez habitual quando o trabalhador substituir a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não.

Para a configuração da justa causa, é irrelevante o grau de embriaguez e tampouco a sua causa, sendo bastante que o indivíduo se apresente embriagado no serviço ou se embebede no decorrer dele.

O álcool é a causa mais freqüente da embriaguez. Nada obsta, porém, que esta seja provocada por substâncias de efeitos análogos (psicotrópicos).

Embora haja esta previsão legal, a embriaguez habitual atualmente vem sendo reconhecida como doença. Nossos Tribunais estão declinando a uma tendência mais humanitária, entrando no contexto da patologia, questionando muitas vezes, se a medida efetiva não seria um tratamento médico ao invés do despedimento do empregado com justa causa.

É comum encontrarmos decisões em que a dispensa por justa causa com fundamento na embriaguez é descaracterizada, condenando a empresa reclamada no pagamento de verbas rescisórias decorrentes de uma dispensa imotivada.

Assim, as empresas devem tomar o cuidado, de encaminhar seu empregado ao setor de Medicina e Segurança do Trabalho para avaliação antes de tomar qualquer decisão.

g) Violação de Segredo da Empresa

A revelação do segredo só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável.

h) Ato de Indisciplina ou de Insubordinação

Tanto na indisciplina como na insubordinação existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado.

A desobediência a uma ordem específica, verbal ou escrita, constitui ato típico de insubordinação; a desobediência a uma norma genérica constitui ato típico de indisciplina.

i) Abandono de Emprego

A falta injustificada ao serviço por mais de trinta dias faz presumir o abandono de emprego, conforme entendimento jurisprudencial.

Existem, no entanto, circunstâncias que fazem caracterizar o abandono antes dos trinta dias. É o caso do empregado que demonstra intenção de não mais voltar ao serviço. Por exemplo, o empregado é surpreendido trabalhando em outra empresa durante o período em que deveria estar prestando serviços na primeira empresa.

j) Ofensas Físicas 

As ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa.

As agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirão justa causa se se relacionarem ao fato de ocorrerem em serviço.

A legítima defesa exclui a justa causa. Considera-se legítima defesa, quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

k) Lesões à Honra e à Boa Fama

São considerados atos lesivos à honra e à boa fama, gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal.

Na aplicação da justa causa devem ser observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.

l) Prática Constante de Jogos de Azar

Jogo de azar é aquele em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte.

Para que o jogo de azar constitua justa causa, é imprescindível que o jogador tenha intuito de lucro, de ganhar um bem economicamente apreciável.

m) Atos Atentatórios à Segurança Nacional

A prática de atos atentatórios contra a segurança nacional, desde que apurados pelas autoridades administrativas, é motivo justificado para a rescisão contratual.

LUZ, CÂMERA… CLAQUETE!

Quem aí nunca ouviu o famoso “Luz, Câmera…Ação!”? Certamente você já ouviu. Seja nos extras e making of de filmes ou até mesmo reproduzido em alguma cena de filme. Automaticamente associamos a frase com o mundo do cinema, com o ato de gravar alguma ação. Você mesmo provavelmente já brincou de diretor durante a gravação de um vídeo caseiro e ditou essas palavras.

A famosa frase é utilizada no ato de iniciar tecnicamente a gravação de uma cena. “Luz” para acionar a iluminação, “Câmera” para iniciar a gravação e “Ação” para o que for filmado começar a movimentação. Porém, no meio desta frase, a claquete entra em cena para registrar e nomear o que está sendo gravado, organizando o material em questão.

Fonte: Deadline
O diretor Peter Jackson com a claquete durante as gravações dos longas “O Hobbit. – Fonte: Deadline

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A claquete apareceu juntamente com o fim do cinema mudo. Quando as produções passaram a ter som, foi necessária a criação de uma ferramenta que marcava o início do som e da imagem. Daí veio a primeira função da claquete: sincronização. Como o áudio da cena era gravado com um gravador separado da câmera, o editor utilizava o som do bater da claquete para sincronizar com o movimento de imagem e assim conseguir sincronizar som e áudio. Para isso, eram utilizadas apenas duas ripas de madeira articuláveis (parte de cima da claquete), que quando batidas uma na outra, produziam o som estridente, formando assim o primeiro formato da ferramenta.

A outra finalidade da claquete é descrever a cena, o plano e a tomada que aquele imagem apresenta. Para isso, foi integrada uma placa embaixo das ripas articuláveis com dados sobre a filmagem: nome do filme, diretor, diretor de fotografia, data da filmagem, número da cena, plano e número da tomada daquela mesma cena.

Com o avanço da tecnologia e chegada das modernas câmeras que captam som de alta qualidade, a claquete perdeu a sua primeira função. Mesmo assim, por segurança, algumas produções ainda fazem a clássica batida caso a imagem ou o som apresentem problemas na hora da edição. No entanto, as produções atuais ainda contam com as informações apresentadas na claquete, apenas para organização da hora da edição do filme. Desta forma, o editor consegue selecionar as melhores captações e assim montar o filme.

O trio protagonista de Harry Potter segura a imensa claquete com nome fictício. Fonte: FanPop.
O trio protagonista de Harry Potter segura a imensa claquete com nome fictício. Fonte: FanPop.

Um fato curioso nas grandes produções de hoje, é que em alguns filmes, a claquete apresenta um outro nome à produção, afim de não identificar o seu material para evitar vazamento. Por exemplo: filmes muito famosos e de grande espera como Harry Potter inventam nomes para colocar na claquete e assim não chamar a atenção de possíveis hackers que invadem as ilhas de edição e ficam com acesso ao material.

A claquete também é um objeto muito procurado por colecionadores e admiradores do mundo do cinema, que anseiam por uma claquete como objeto de decoração em suas casas. Eu já tenho a minha! Você pode encontrar em lojas de artigos de decoração, nos parques temáticos americanos (Universal Studios tem MUITAS) ou até mesmo fazer a sua própria! Até sexta que vem pessoal!

Previdência Privada: PGBL

PGBL

Quando você f contratar um plano de Previdência Privada você deverá escolher entre o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Para saber qual é o mais indicado para você, vou explicar um pouco sobre cada um, começando hoje pelo PGBL.

PGBL

Para quem é indicado: O PGBL é indicado para quem declara o imposto de renda completo e contribua com a Previdência Social.

Beneficio: Você pode abater da base de calculo do seu Imposto de Renda anual até 12% da renda tributável, conforme a legislação vigente. Logo, o percentual indicado para contribuir em um PGBL é de no máximo 12% da sua Renda Anual Bruta.

Exemplo: Uma pessoa que declara IR completo e que possui uma renda anual bruta de R$100.000,00, é indicado que contrate um PGBL de no máximo R$12.000,00 por ano (R$ 100.000,00 x 12%), desta forma essa pessoa vai declarar no Imposto de Renda apenas R$ 88.000,00 de renda anual. Em vez de pagar imposto sobre a base de R$ 100.000,00 essa pessoa vai pagar imposto sobre a base de R$ 88.000,00.

Para ter o beneficio é preciso informar na declaração de Imposto de Renda que contribuiu em um PGBL.

Cobrança de IR: Você pode optar pela tributação Progressiva Compensável ou Regressiva Definitiva. No PGBL a tributação é cobrada no momento do resgate ou quando transformada em renda. A tributação incide sobre o valor total (valor aplicado+ rendimento).

Se você contribuir acima do limite de 12% no PGBL, passa a não ser interessante, pois a tributação será cobrada sobre o valor total e você não obterá nenhum beneficio fiscal além dos 12%.

As contribuições no PGBL podem ser mensais, anuais ou esporádicas.

No PGBL você consegue fazer um planejamento de aposentadoria ou investimento de longo prazo e aproveita o beneficio fiscal deduzindo a sua base de calculo na declaração de Imposto de Renda Anual em até 12%.

Espero ter ajudado.

Até a próxima quinta!

National Geographic Traveler Photo Contest

No finalzinho do ano passado, e no início desse ano, fiz posts sobre o National Geographic Photo Contest, apresentei os indicados, minhas escolhas e os grandes vencedores. Confira os links abaixo:

Fotografia Histórica e Documental – National Geographic Photo Contest

National Geographic Photo Contest – Os Grandes Vencedores

Além desse concurso, acontece também anualmente o National Geographic Traveler Photo Contest, um concurso direcionado ao registro de viagens, lugares e povos.

O Site da Revista Exame fez uma compilação com as principais vencedoras da edição deste ano do concurso, confira abaixo:

Exame – As 10 melhores fotos de 2015, segundo a National Geographic

1ª Colocação:

A Grande Vencedora Por Anuar Patjane, “Whale Whisperer”

Participantes de outras Categorias:

2ª Colocada – “Gravel Workmen”, por Faisal Azim – Categoria: Retratos de Viagem
 “A Night at Deadvlei” por: Beth McCarley  – Categoria: Senso de Lugar
“White Rhinos”, por Stefane Berube – Categoria: Momentos Espontâneos
“Catching a Duck”, por Sarah Wouters – Categoria: Momentos Espontâneos
“Romania, Land of Fairy Tales”, por Eduard Gutescu – Categoria: Cenas Externas

 

Você já sorriu hoje?

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Você já sorriu hoje? Ou vai desperdiçar seu dia sem nenhum sorriso?

A Revista Super interessante afirma que está cientificamente comprovado: partilhar com frequência esta expressão facial universal é extremamente benéfico e protege o equilíbrio físico e mental.

O melhor de tudo é encontrar aquele sorriso que transmite paz quando você está em uma situação difícil. Um sorriso pode ser quase um colo e muito confortante quanto um abraço.

Um belo sorriso deixa marcas de uma experiência de sucesso.  Ele transmite o nosso estado de espírito, de equilíbrio e tranquilidade.

Ele ainda abre portas e conforta a alma das pessoas próximas.  Além de que o sorriso gera sorrisos porque você atrai o que você transmite.

Ninguém é tão rico a ponto de dispensá-lo, nem tão pobre que não possa doá-lo.

Muitas pessoas já perceberam o poder do sorriso com a  “terapia do riso” que tem ajudado muita gente.

Lembram do filme Patch Adams?  Ele cuidava dos pacientes além da medicação. Trava-os com sorrisos, alegria e muito amor! Muitas vezes, ele colocava nariz de palhaço para alegrar as crianças na ala de câncer e fazê-las sorrir e aquele gesto e as brincadeiras, faziam com que elas tivessem um dia melhor e esquecessem a dor.

“O Sorriso não é consequência da ausência de problemas, mas da forma como a pessoa os encara.” (NEOQJAV)

E você já sorriu hoje?

DICA DO CHEFE 2: MARCO POLO GELATERIA & CAFFÉ

E aí vai mais uma dica para quem gosta de apreciar um bom gelato. Você que mora na região e ainda não passou pela Marco Polo Gelateria & Caffé, não sabe o que está perdendo, o melhor sorvete do Tatuapé.

Com um ambiente super agradável e aconchegante a Marco PoloMarco_Polo_jatefalei é de longe o melhor gelato de São Paulo, existem mais de 20 opções de sabores artesanais para você se deliciar desde os de frutas com água como por exemplo o de Manga, Maracujá, Manga, Morango outros a base de leite como o de banana, coco e outros sabores que vão deixar você sem palavras como os meus favoritos que são o de pistache, chocolate com amêndoas, gianduia e etc.

O melhor é o atendimento, mesmo quando está cheio, pois o sorvete é ótimo os atendentes estão sempre com um sorriso no rosto e sempre estão nos atendendo muito bem e se caso você for e não encontrar um lugar para se sentar em frente há uma praça, ótimo para passar o tempo com a família e tomando o seu sorvete, há no local outra área, tipo um oásis com algumas poltronas muito convidativas.

Marco_Polo2_jatefaleiOutro ponto importantíssimo para qualquer estabelecimento comercial: o conforto do cliente, se você tem alguma necessidade especial, você não precisa ficar na fila esperando para ser atendido, você tem o direito sim de passar na frente, principalmente as grávidas, pude presenciar este fato com uma amiga minha, ela foi super bem tratada e não precisou esperar as outras pessoas que estavam na nossa frente, ela pode pegar o seu sorvete e já se sentar, eu e o seu marido ficamos na fila esperando a nossa vez, não posso dizer o mesmo de outro lugar que fui visitar pois não tivemos o mesmo tratamento e o mesmo direito com essa amiga minha.

E a Marco Polo não é só uma sorveteria, ela é também uma cafeteria, mesmo que você não queira tomar um sorvete, eles tem diversas opções de cafés, bebidas, salgados e doces. Todos são uma delícia! Perfeito para uma conversa e um momento relax do seu dia.

E você se pergunta, de onde veio esse nome Marco Polo….

A Marco Polo é uma figura real, nascido em Veneza, foi um grande mercadante e explorador dos mares e terras orientais, principalmente das belezas e novidades da China. Ele foi o responsável por trazer a receita do sorvete do mundo asiático até a Itália, onde essa deliciosa sobremesa foi transformada no tradicional sorvete ou gelato que conhecemos hoje em dia.

Foi fundada por dois sócios: Eloy Fabris e Natália Luglio. Eles se conheceram trabalhando como chefes de bar em um dos mais sofisticados navios da atualidade. Viajaram pelo mundo experimentando sabores e os aperfeiçoando para que você possa ter uma experiência ótima e não é a toa pois estamos falando de um argentino e uma italiana nascida no Brasil.

Se você ainda não passou pela Marco Polo, não pode deixar de ir!

Nos vemos semana que vem…

 

OS FILMES MAIS CAROS DA HISTÓRIA

O cinema é uma das indústrias mais lucrativas do mundo e isso todos já sabem. Salários altíssimos, produções luxuosas, equipamentos de última geração, cenários monstruosos e muitos efeitos especiais. Toda a pompa e parafernália utilizada dos filmes custa muito – eu disse MUITO -dinheiro.

O curioso é que alguns dos títulos presentes no TOP 10 são filmes que não obtiveram um bom êxito nas bilheterias (como é o caso de John Carter – Entre Dois Mundos) e filmes pertencentes a uma série e que são considerados os mais fracos (como Piratas do Caribe: No Fim do Mundo e Harry Potter e o Enigma do Príncipe).

Confira abaixo o TOP 10 de filmes mais caros da história!

1 – Piratas do Caribe: No Fim do Mundo – US$ 300 milhões

O incrível recorde pertence ao terceiro capítulo da saga Piratas do Caribe, da Disney! Apesar de ser o mais fraco e mais longo dos quatro filmes da série, “No Fim do Mundo” é o mais caro da história do cinema e arrecadou incríveis US$ 963 milhões no mundo todo!

2 – Os Vingadores: A Era de Ultron – US$ 279,9 milhões

A segunda posição fica com o segundo capítulo da reunião de heróis da Marvel, Os Vingadores. Orçado em quase 280 milhões de dólares, o filme alcançou a marca de US$ 1,5 bilhões no mundo todo! No entanto, há quem diga que o primeiro filme é melhor que o segundo…

3 – John Carter – Entre Dois Mundos – US$ 263,7 milhões

Mais um Disney na lista, John Carter – Entre Dois mundos é o terceiro mais caro da história. O curioso é que o filme é um saco, fraco, chato e arrastado! E para piorar, decepcionou nas bilheteria, faturando ‘apenas’ US$ 270 milhões. A expectativa era de pelo menos US$ 500 milhões!

4 – Enrolados – US$ 260 milhões

A história da Rapunzel também é um dos filmes mais caros da história, tudo isso devido à quantidade de efeitos especiais e horas e mais horas de trabalho em animação. Há quem diga que do orçamento total, 62% foram gastos só com a equipe de animação responsável pelo movimento do enorme cabelo da Rapunzel!

5 – Homem-Aranha 3 – US$ 258 milhões

Aqui está mais um exemplo de filme absurdamente caro e fraco comparado com seus anteriores. O terceiro capítulo do Aranha virou um novelão de quase três horas, não empolga e bagunçou a trama misturando vários vilões ao mesmo tempo. Deixou a desejar e encerrou a saga com Tobey Maguire à frente do papel título.

6 – Harry Potter e o Enigma do Príncipe – US$ 252 milhões

Harry Potter e o Enigma do Príncipe não é um filme ruim, mas é considerado pelos fãs o mais fraco e mais decepcionante de toda saga do bruxo, já que o livro no qual foi baseado é repleto de ação e cenas empolgantes. A adaptação para o cinema ficou arrastada e cortou MUITA coisa interessante da história.

7 – O Hobbit: A Batalha dos 5 Exércitos – US$ 250 milhões

O Senhor dos Anéis é tão incrível, tão cheio de detalhes, que fica difícil apreciar 100% a saga que antecede seu original. Os filmes “O Hobbit” são baseados em um único livro de poucas páginas, que viraram três filmes de três horas cada um. Mas estamos falando de Peter Jackson, cuja direção é perfeccionista e certeira no sucesso.

8 – Avatar – US$ 237 milhões

Engana-se quem achava que Avatar estivesse nas primeiras posições. A questão é que James Cameron é brilhante mesmo! Consegue fazer filmes incríveis com orçamentos menores que o de muitas outras produções. Seu maior sucesso Titanic não está no TOP 10, mas ainda assim é considerado por muitos um dos melhores filmes de todos os tempos. Porém, tanto Avatar quanto Titanic já foram os filmes mais caros da história na época de seus lançamentos. Inclusive, ambos estão no TOP 10 de maiores bilheterias da história.

9 – O Cavaleiro das Trevas Ressurge – US$ 230 milhões

O melhor filme de super-herói de todos os tempos. Essa é a minha opinião sobre este, que é o terceiro e último capítulo da nova saga do Homem Morcego. Christopher Nolan é a mente brilhante por trás desta maravilhosa saga. Assim como Superman, Batman sofreu com filmes muito ruins ao longo dos anos e com a visão incrível de Nolan, a Warner Bros e DC Comics resolveram investir pesado nesta última parte, fazendo a produção levar a 9ª posição no TOP 10 dos mais caros da história do cinema!

10 – O Homem de Aço – US$ 226 milhões

A DC Comics não poupou na hora de realizar o novo filme do Super-Homem. Incríveis US$ 226 milhões foram gastos para trazer o herói para as telas mais uma vez. Acontece que com o fracasso do último filme, Superman – O Retorno em 2005, a empresa precisava reacender a fama do herói e produziu um dos melhores filmes de super-herói, levantando muita grana e trazendo os responsáveis pela ótima trilogia do Batman.

JUSTA CAUSA

justa-causa_jatefaleiJusta causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia.

Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual.

Para justificar a penalidade de justa causa, em regra, o empregador deve aplicar “sanções” gradativas sobre o mesmo fato, sendo elas, por exemplo:

(i) 2 advertências por escrito, onde o empregado deve assinar ou, em caso de recusa do empregado, duas testemunhas devem assinar o documento; além de (ii) 1 suspensão disciplinar, igualmente com a assinatura do empregado ou duas testemunhas. (isto não é uma regra, cada empresa deve criar a sua regra).

Caso após o retorno da suspensão, o empregado venha a reincidir na mesma conduta faltosa, o empregador pode dispensá-lo por justa causa. Lembrando que, a dispensa deve ser efetivada tão logo o empregador tenha ciência de sua prática, sob pena de caracterizar o perdão tácito.

Convém esclarecer que se a falta é grave, como de furto, o empregado pode ser dispensado de imediato, sem necessariamente ser advertido ou suspenso, pois, no caso, abala de forma direta a confiança existente entre as partes do contrato de trabalho.

O empregado demitido por justa causa tem direito apenas a:

  • saldo de salários;
  • férias vencidas, com acréscimo de 1/3 constitucional;
  • salário-família (quando for o caso); e
  • depósito do FGTS do mês da rescisão.

ORIENTAÇÃO: Considerando o grande risco de reversão de uma justa causa, caso o empregado ingresse com reclamação trabalhista, oriento que sempre a empresa procure certificar-se sobre os três elementos que configuram a justa causa:

  •  Gravidade – a penalidade aplicada deve corresponder ao grau da falta cometida. O empregador deve usar de bom senso no momento da dosagem da pena. A pena maior, rompimento do vínculo empregatício por justa causa, deve ser utilizada às faltas que impliquem em violação séria e irreparável das obrigações contratuais assumidas pelo empregado, ou para os casos de práticas reiteradas de faltas consideradas leves.
  • Imediatidade – A punição deve ser aplicada em seguida à falta, ou seja, entre a falta e a punição não deve haver período longo, sob pena de incorrer o empregador no perdão tácito. No que diz respeito ao espaço de tempo, deve-se adotar o critério de punir, tão logo se tome conhecimento do ato ou fato praticado pelo trabalhador.

Observe-se que imputar uma justa causa ao empregado sem esta existir poderá ensejar inclusive, em alguns casos, uma indenização por danos morais.

No próximo post, verificaremos os atos que a lei constitui como justa causa.