Direito Autoral

Direito-Autoral

Segundo o ECAD, Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

A obra intelectual não necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos. O registro, no entanto, serve como início de prova da autoria e, em alguns casos, para demonstrar quem a declarou primeiro publicamente.

Esta semana, a obra autoral de uma cliente do escritório foi utilizada indevidamente por um aproveitador no Facebook. Com a ajuda da própria rede social conseguimos em poucas horas tirar um post contendo um vídeo de nossa cliente que estava sendo utilizado para vender um produto similar, embora de qualidade muito inferior. O aproveitador foi incapaz de fazer um vídeo próprio e resolveu usar um que estava postado na página da cliente. Após solicitarmos gentilmente para que o vídeo fosse retirado, o mesmo além de manter o vídeo resolveu patrocinar o mesmo, gerando um viral.

Através das ferramentas de denuncia do Facebook, conseguimos que o post fosse retirado em algumas horas e o estrago não foi maior.

Utilizar fotos, vídeos e conteúdo sem autorização, além de ser crime é assinar uma carta de irresponsabilidade e incapacidade de gerar conteúdo próprio. Os internautas gostam de interagir com páginas que criam seu próprio conteúdo e material de divulgação, copiar não esta com nada, usar imagens de famosos indevidamente é brega e ilegal.

Abra o olho internauta, não é porque um famoso usa algo parecido, que alguém pode usar esta imagem como inspiração, isso não é inspiração, isto é cópia e é muito feio.

Em países mais sérios, quem se utiliza de criações alheias sem autorização, normalmente é condenado a pagar indenizações de grande volume para o criador. O Brasil já está caminhando para isso e com a força dos reais criadores, podemos fazer isso acontecer muito em breve.

COPIA NAO

Anúncios

Uma consideração sobre “Direito Autoral”

Comente este Post

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s